Reunião de Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA

Hoje dia 07 de fevereiro de 2018, às 09h30m, a nossa Gestora Sandra Regina Batista está presente na reunião de Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA, em Sala de reuniões do Ático da FECAM (Federação Catarinense dos municípios) Florianópolis/SC.

Os assuntos constantes da pauta são:

  1. Agilidade da instalação do sistema de gestão dos processos de licenciamento ambiental – SINFAT Municípios;
  2. Ampliar, agilizar e efetivar os convênios para gestão da vegetação por delegação de competência aos municípios com experiência em licenciamento e definição de procedimentos padrão para autorizações de corte dos municípios detentores do termo de Gestão Compartilhada Florestal;
  3. Impedimento do recebimento pelo Estado de processo de licenciamento dos empreendimentos de competência do município, salvo os que estão em andamento. Ato de fechar o protocolo Estadual para empreendimentos de impacto local e fortalecimento das iniciativas estaduais de fomento à consolidação da Gestão Ambiental Municipal;
  4. Renovação de empreendimentos licenciado pelo Estado serem efetivados pelo município. Pedidos efetivados e requeridos com 120 dias de antecedência.
  5. Discussão sobre a resolução CONSEMA 10 10, de interesse de todos municípios.
  6. Assuntos diversos.