Capacitação no município de Doutor Pedrinho – Cimvi Ambiental e Prefeitura

Seminário Internacional sobre Experiências de Gestão de Riscos Hidrológicos: medidas estruturais e não-estruturais
28 de fevereiro de 2018
 Qual a Importância do Licenciamento Ambiental nos Municípios?
13 de março de 2018

O Cimvi Ambiental e Prefeitura de Doutor Pedrinho estiveram no dia 28 de fevereiro reunidos na Associação dos servidores do município, com empreendedores, servidores, consultores, contabilidades, produtores rurais e público em geral.
O objetivo principal do encontro foi esclarecer o funcionamento do Licenciamento Ambiental no município e qual o papel de cada ente no processo de licenciamento.
Foi também abordado as competências de cada órgão ambiental e qual o papel do consórcio no licenciamento ambiental.
Todos foram orientados referente a legislação ambiental vigente e quais as atividades são passíveis de licenciamento ambiental, bem como o trâmite a ser seguido.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação ao meio
ambiente, conforme Lei Federal 6.938/81