Cidades começam a publicar a Política Municipal de Educação Ambiental

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Os municípios de Rodeio e Benedito Novo foram os primeiros, entre os consorciados, a publicar no Diário Oficial a Política Municipal de Educação Ambiental (Lei 2.127/2019 de 05/11/2019 e Lei 1.959 de 12/11/2019, respectivamente). O texto da nova lei veio de uma construção coletiva, debatida e aperfeiçoada em mais de 20 reuniões realizadas com representantes de cada um dos treze municípios consorciados ao CIMVI: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Nas demais cidades o texto encontra-se em análise pelo setor jurídico das prefeituras ou já está na Câmara de Vereadores para análise e votação. Até o final do ano é esperado que todos os municípios tenham aprovado a sua respectiva lei, que prevê, dentre outros aspectos, a criação do Grupo Intersetorial de Educação Ambiental – GIEA, formado por voluntários dos diversos setores que queiram contribuir para efetivar as ações de educação ambiental no município. No caso de Indaial, já há a Política Municipal de EA publicada e o GIEA implementado, contudo, o novo texto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores no próximo ano.

Para encerrar o ano com boas perspectivas, será realizado no dia 22 de novembro (sexta-feira) o evento: “Programas de Educação Ambiental dos Municípios do CIMVI para 2020”. Na ocasião, um representante do GIEA de cada município fará a apresentação de seu plano de ação para o próximo ano e haverá um tempo para debate das ideias e balanço geral do ano de 2019. Confira a programação do evento:

8h00 – Café da manhã e recepção
8h30 – Trilha do Tatu
8h50 – Abertura
9h00 – Início da apresentação das cidades – cada um dos 13 municípios terá 10 minutos para apresentar suas ações e planos na educação ambiental.
11h10 – Debates
11h40 – Considerações finais e encerramento.