CIMVI auxilia na implantação do Licenciamento Ambiental consorciado no oeste catarinense

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O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI é referência no estado de Santa Catarina e em até no Brasil quando o assunto é o Licenciamento Ambiental de forma consorciada entre cidades, trabalho que é realizado no Médio Vale do Itajaí a 2 anos. Agora, o CIMVI está auxiliando outra instituição a construir o mesmo sistema: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER, da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMOESC.

Atualmente, fazem parte da AMOESC 19 cidades: Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Santa Helena, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Tunápolis.

Na última assembleia dos Prefeitos dessa Associação uma comitiva do CIMVI formada pelo atual presidente do consórcio e prefeito de Benedito Novo, Jean Grundmann, o diretor-geral do CIMVI, Fernando Tomaselli e a gestoras de serviços ambientais, Sandra Regina Batista, estiveram presentes. O objetivo dessa participação foi apresentar como é feito o trabalho de licenciamento ambiental pelo CIMVI e os resultados obtidos.

A lei para a implantação desse trabalho nos municípios da AMOESC já está pronta e, após essa assembleia, ela foi encaminhada para as Câmaras de Vereadores das cidades para a aprovação dos vereadores. A expectativa é que, após a aprovação, os municípios comecem a investir no licenciamento ambiental a partir de setembro.

No CIMVI, os primeiros passos visando prestar o serviço de licenciamento ambiental nas cidades de forma consorciada foram dados em 2015. A partir do dia 10 de julho de 2017 isso se tornou realidade, com as prefeituras protocolando os pedidos e encaminhando ao CIMVI para análise e posterior emissão das licenças. Entre os benefícios que essa prática trazem podemos destacar a otimização dos usos dos recursos públicos, a simplificação e agilidade nos processos de Licenciamento Ambiental a redução de custos para o Estado no processo de fiscalização ambiental e a redução de tempo para análise dos processos.