Licenciamento Ambiental em consórcios públicos é destaque em pesquisa estadual da FIESC

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A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) realizou, no segundo semestre de 2019, uma pesquisa sobre a situação do Licenciamento Ambiental no estado de Santa Catarina onde foi constatada a importância dos consórcios públicos na emissão destas licenças, com destaque para a região do Médio Vale do Itajaí, onde o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI atua. A pesquisa envolveu 131 empresas (sendo 38 do Vale do Itajaí) e 40 órgãos ambientais, ambos de diferentes regiões do estado e representando diferentes segmentos. Os dados foram divulgados ao público em dezembro de 2019.

Essa pesquisa foi criada pela FIESC, por meio do Plano de Sustentabilidade para a Competitividade da Indústria Catarinense, com o objetivo de criar resultados para subsidiar futuras articulações com os órgãos ambientais licenciadores, visando mudanças e melhorias nesses processos para todos os envolvidos. Você pode conferir a publicação completa clicando aqui (https://bit.ly/3aawIIg).
No relatório apresentado pela FIESC, os consórcio públicos como alternativa para o licenciamento ambiental foram apontados como eficientes por 70% dos entrevistados (Avaliação ótima por 37,5% e muito boa por 32,5%). O documento ainda destaca: ‘principalmente na região do vale do Itajaí’.

Presidente da empresa responsável pela pesquisa, a FIESC, Mario Cezar de Aguiar destacou o resultado envolvendo os consórcio públicos e afirmou a necessidade desse modelo de sucesso ser difundido por todo o estado. “Neste sentido propomos ao IMA construirmos em conjunto um modelo de consórcio no próximo ano para que esta modalidade seja difundida e estendida para todas as regiões do Estado. A ideia é garantir segurança jurídica e buscar uma harmonização dos processos, custos, estrutura e procedimentos”, explicou.

O licenciamento ambiental de forma consorciada desenvolvido pelo CIMVI existe desde 2017 e abrange os municípios de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Ilhota, Indaial, Luis Alvez, Massaranduba, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Os principais benefícios dessa prática são a simplificação e agilidade nos processos, a retenção de recursos na cidade, a redução do tempo para análise de processos e a redução de custos para o estado em fiscalização ambiental, entre outros pontos. O modelo do CIMVI já vem sendo estudado e implantado em outras regiões de Santa Catarina e até do Brasil, como no estado do Espírito Santo e na região de São Miguel do Oeste/SC.

Fala do presidente da FIESC, Mario Cezar Aguiar, extraída de texto no site oficial da FIESC, disponível em: https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/industria-reforca-importancia-do-consorcio-publico-para-emissao-de-licenca-ambiental