Parceria permitiu a troca de experiências para melhor execução da fiscalização ambiental nos municípios consorciados
Durante cinco encontros de muita troca e aprendizado, os fiscais dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI participaram de um curso específico, voltado à fiscalização e atualização da legislação ambiental. O treinamento, ministrado por policiais do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental – PMA, ocorreu entre os meses de agosto, setembro, e teve seu último encontro no dia 10 de outubro, no auditório Oikos, sede do CIMVI, em Timbó.
A gestora Ambiental do CIMVI, Sandra Regina Batista, explica que a intenção do CIMVI ao promover este curso foi de qualificar ainda mais os atendimentos de fiscalizações ambientais executados nos municípios consorciados. “Levar a segurança jurídica aos municípios nos processos de fiscalização é extremamente importante, garantindo desta forma, segurança a todo o processo. Trazer a experiência da PMA para o dia a dia dos fiscais, reforça o cuidado com o meio ambiente da nossa região”, afirma Sandra.
A troca de experiências também motivou a PMA a ministrar o curso, como uma oportunidade de facilitar a cooperação entre as organizações no que diz respeito aos processos de fiscalização ambientais. “O curso possibilitou estreitar os laços entre os órgãos de fiscalização ambientais nos municípios consorciados, gerando uma sintonia de ações em prol de um objetivo comum”, acrescenta o comandante do 2º Pelotão da PMA de Blumenau, capitão Robson Dias Sarvitraz.
E para quem participou, a formação foi muito importante. “Essa troca de informações foi muito positiva para integrar nossos trabalhos de fiscalização ambientais na região, estreitando a parceria dos municípios com a PMA, no caso de precisarmos de apoio em alguma situação mais complexa”, reforça o fiscal do município de Timbó, Thomaz Campregher.
A programação abordou temas como a legislação ambiental e seus principais aspectos; os processos administrativos ambientais; tópicos relacionados ao ato da fiscalização ambiental em estabelecimentos passíveis e previstos em legislação; e a prática de fiscalização ambiental conforme observada a demanda de cada município.
Momento prático foi o ponto alto da formação
Após os três primeiros encontros teóricos, já tendo como base alguns esclarecimentos fundamentais para a interpretação da legislação ambiental e sua aplicabilidade nas fiscalizações, os participantes do curso foram a campo, praticar um pouco.
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