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Consulta Pública – PPP Estação de Tratamento de Efluentes do CIMVI

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de receber contribuições e sugestões relativas ao Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, destinado à construção, implantação e operação de Estação de Tratamento de Efluentes, a ser instalada no Aterro Sanitário do CIMVI, localizado em Timbó/SC.

Objetivo da PPP

A parceria tem por finalidade assegurar os investimentos e a gestão necessários para a implantação e operação de infraestrutura moderna e eficiente, garantindo o adequado tratamento dos efluentes gerados no Aterro Sanitário do CIMVI. O projeto busca promover:

  • Maior proteção ambiental;
  • Atendimento às normas legais e regulatórias aplicáveis;
  • Adoção de soluções tecnológicas atualizadas e sustentáveis;
  • Segurança operacional e eficiência econômica na prestação do serviço.

Consulta aos Documentos

Toda a documentação referente à minuta do edital de licitação e seus anexos estará disponível para consulta no período de 05/09/2025 a 06/10/2025, no site https://cimvi.sc.gov.br/consulta-publica/.

Envio de Contribuições

Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão encaminhá-las até o dia 06/10/2025, último dia da consulta pública, ao CIMVI, por meio de formulário específico disponível em https://forms.gle/EPUzih3UuTGmerFt6.

Audiência Pública – PPP Estação de Tratamento de Efluentes

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI informa também a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e debate do Projeto de Parceria Público-Privada em Concessão Administrativa, visando a construção, implantação e operação da Estação de Tratamento de Efluentes no Aterro Sanitário do CIMVI.

Após a apresentação, será aberta oportunidade para manifestações, sugestões e comentários dos participantes.

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